Projeto Justiça Para Além das Grades

O QUE É O PROJETO JUSTIÇA PARA  ALÉM DAS GRADES?

O Projeto Justiça Para Além das Grades é apoiado pela Brazil Foundation, e tem como objetivo combater a tortura e os abusos aos Direitos Humanos dos presos e presas do estado de Minas Gerais.

O projeto tem como eixos de trabalho, o atendimento jurídico, a coleta e acompanhamento de denúncias, e a capacitação  dos familiares de presidiários para que possam identificar os abusos aos Direitos Humanos e denunciá-los de maneira eficiente.

A denúncia é a melhor forma de combater os abusos e as torturas que ocorrem no sistema prisional. Por isso os familiares devem estar atentos, e não deixar que nenhum ato de agressão feito pelos agentes passe despercebido.  

«Tortura é qualquer ato (ou omissão) pelo qual se inflige intenso sofrimento físico ou mental, com um propósito, seja este obter confissão ou informação, castigar, intimidar, em razão de discriminação, quando o responsável for agente público» (DHnet)

COMO DENUNCIAR VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS?

Ao identificar algum caso de tortura você deve:

1°) Procurar reunir detalhes, como nomes e apelidos dos agressores, data e horário das agressões, motivos e métodos utilizados. Quanto mais informações, mas fácil será realizar a denúncia.

2°) Procure anotar as informações recolhidas.

3°) Vá ao Plantão Jurídico imediatamente e relate o caso para a equipe, forneça todas as informações que recolheu.

4°) Procure participar das reuniões dos núcleos de familiares para obter notícias sobre o andamento da denúncia.

IMPORTANTE! Para obter as informações para realizar as denúncias, nunca se exponha. Não discuta com os agressores, nem os ameace. Leve as informações que tiver para a equipe jurídica, ela encaminhará sua denúncia e preservará sigilo sobre sua identidade.

A Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade acredita que a organização das vítimas é o caminho para uma defesa dos Direitos Humanos. Por isso os familiares de presidiários/as devem assumir a responsabilidade sobre a proteção de seus parentes encarcerados.

Através do acompanhamento cotidiano nos dias de visita e com a formação necessária  os familiares, principalmente as mães e esposas, são capazes de reconhecer qualquer abuso aos direitos de seus parentes e com isso realizar a denúncia e modificar a situação.

Para proteger os parentes encarcerados, os familiares precisam se organizar. Para isso temos reuniões todas as semanas com ao familiares, conforme está descrito da nossa AGENDA  na próxima página.

Os familiares são reunidos em núcleos, cada um dos núcleos representa um presídio. Nas reuniões de núcleos mensais é discutido a situação de cada unidade prisional (comida, revista íntima, condições de saúde, agressões). Também são discutidas as campanhas desenvolvidas pela associação e a divulgação das atividades, como Audiências Públicas, manifestações, reuniões e cursos de capacitação em Direitos Humanos. Os familiares tem a tarefa de sempre convidar mais pessoas para as reuniões, distribuindo os folhetos nas filas de visita dos presídios.

COMO FAÇO PARA LUTAR PELOS DIREITOS HUMANOS?

Participe das reuniões e dos cursos de capacitação promovidos pela Associação. O núcleo irá te apoiar na luta por seus direitos e dos seus parentes encarcerados, e ao mesmo tempo você poderá ajudar muitas outras pessoas que estão vivendo a mesma situação.

Participe de um dos núcleos e comece agora a lutar pelo fim da tortura e dos abusos no sistema prisional!

Apoio: